O Espiritismo não se apoia numa teoria preconcebida para apresentar o seu "código penal da vida futura". As leis que compõem esse código não são frutos da imaginação e nem de imposições dogmáticas, mas sim, relatos de espíritos desencarnados, manifestados através de médiuns, em diferentes partes do planeta. Esses espíritos relataram suas aflições e alegrias decorrentes de suas vidas terrenas. Compiladas, essas manifestações geraram um "código penal da vida futura". Essas leis podem ser resumidas em:
- A Alma ou Espírito sofre na vida espiritual as conseqüências de todas as imperfeições de que não se libertou durante a vida corpórea. Seu estado feliz ou infeliz é inerente ao grau de sua depuração ou das suas imperfeições.
- A felicidade perfeita é inerente à perfeição, quer dizer a purificação do Espírito. Toda imperfeição é ao mesmo tempo uma causa de sofrimento e de privação de ventura, da mesma maneira que toda qualidade adquirida é uma causa de ventura e de atenuação dos sofrimentos.
- Não há uma só imperfeição da alma que não acarrete conseqüências desagradáveis, inevitáveis, e não há uma só qualidade boa que não seja fonte de ventura. A soma das penas é assim proporcional à soma das imperfeições, como a dos gozos é proporcional à soma das boas qualidades.
- Em virtude da lei de progresso, tendo cada alma a possibilidade de conquistar o bem que lhe falta e libertar-se do que possui de mal, segundo os seus esforços e a sua vontade, resulta que o futuro está aberto para qualquer criatura. Deus não repudia nenhum dos seus filhos. Ele os recebe em seu seio à medida que eles atingem a perfeição, ficando assim a cada um o mérito das suas obras.
- O sofrimento sendo inerente à imperfeição, como a felicidade é inerente à perfeição, a alma leva em si mesma o seu próprio castigo onde quer que se encontre. Não há pois , necessidade de um lugar circunscrito para ela. O inferno está assim por toda a parte, onde quer que existam almas sofredoras, como o céu esta por toda a parte, onde quer que as almas estejam felizes.
- O bem e o mal que praticamos são resultados das boas e das más qualidades que possuímos. Não fazer o bem que se pode fazer é uma prova de imperfeição. Se toda imperfeição é fonte de sofrimento, o Espírito deve sofrer não só por todo o mal que tenha feito, mas também por todo bem que podia fazer e que não fez durante a sua vida terrena.
- O Espírito sofre segundo o que fez sofrer, de maneira que sua atenção estando incessantemente voltada para as conseqüências desse mal, ele compreende melhor os inconvenientes, do seu procedimento e é levado a se corrigir.
- A justiça de Deus sendo infinita, todo o mal e todo o bem são rigorosamente levados em conta. Se não há uma única ação má , um só pensamento que não tenha conseqüências fatais, também não há uma única ação boa, um só bom movimento da alma, numa palavra, o mais ligeiro mérito que fique perdido. E isso, mesmo entre os mais perversos, porque representam um começo de progresso.
- Toda falta que se comete, todo mal praticado é uma dívida contraída e que tem que ser paga. Se não for nesta existência, será na próxima ou nas seguintes, porque todas as existências são solidárias entre si. Aquilo que se paga na existência presente não será cobrado na seguinte.
- O Espírito sofre de acordo com as suas imperfeições, seja no mundo espiritual, seja no corporal. Todas as misérias, todas as dificuldades que ele enfrenta na vida corpórea são as conseqüências de suas próprias imperfeições, as expiações de faltas cometidas nesta mesma existência ou nas existências anteriores. Pela natureza dos sofrimentos e das dificuldades que ele enfrenta na vida corpórea, podemos julgar a natureza das faltas cometidas numa existência anterior e quais as imperfeições que as causaram.
- A expiação varia segundo a natureza e a gravidade da falta. A mesma falta pode assim provocar expiações diferentes, segundo as circunstâncias atenuantes ou agravantes nas quais ela foi cometida.
- Não há, no tocante à natureza e a duração do castigo, nenhuma regra absoluta e uniforme. A única lei geral é a que toda falta recebe uma punição e toda a boa ação tem a sua recompensa segundo o seu valor.
- A duração do castigo está subordinada ao melhoramento do Espírito culpado. Nenhuma condenação é pronunciada conta ele por tempo determinado. O que as leis que regem o universo exige para o fim dos sofrimentos é uma melhora verdadeira, efetiva com um retorno sincero ao bem. O Espírito é sempre o árbitro do seu próprio destino. Pode prolongar os seus sofrimentos pelo seu endurecimento no mal e abrandá-los e até mesmo abreviá-los pelos seus esforços em praticar o bem.
- A duração do castigo estando subordinada ao melhoramento do Espírito, disso resulta que o culpado que não se melhorasse continuaria sofrendo sempre, e que para ele a pena seria eterna.
- Uma condição que inerente à inferioridade dos Espíritos é a de não ver o fim de sua situação e acreditar que sofrem para sempre. Isso faz que para eles o castigo pareça eterno.
- O arrependimento é o primeiro passo para o melhoramento. Mas ele apenas não basta, sendo necessárias ainda a expiação e a reparação. Arrependimento, expiação e reparação são as três condições necessárias para apagar os traços de uma falta e as suas conseqüências. O arrependimento suaviza as dores da expiação, porque desperta esperança e prepara a reabilitação, mas somente a reparação pode anular o efeito ao destruir a causa. O perdão seria uma graça e uma anulação da falta.
- O arrependimento pode ocorrer em qualquer lugar e tempo. Se ele for tardio, o culpado sofre por mais tempo. A expiação consiste nos sofrimentos físicos e morais que são a conseqüência da falta cometida, seja desde a vida presente ou seja após a morte, na vida espiritual, ou ainda numa nova existência corpórea, até que os traços da falta tenham desaparecido. A reparação consiste em praticar o bem para aquele mesmo a quem se fez o mal. Aquele que não repara os seus erros nesta vida, por fraqueza ou má vontade, tornará a encontrar-se , numa outra existência, com as mesmas pessoas que ofendeu, e em condições escolhidas por ele mesmo para poder provar-lhes o seu devotamento, fazendo-lhes tanto bem quanto o mal que havia feito. É dessa maneira que o Espírito progride, tornando proveitoso seu passado.
- Os Espíritos imperfeitos são afastados dos mundos felizes porque perturbariam a sua harmonia. Permanecem nos mundos inferiores onde expiam as suas faltas pelas tribulações da vida e se libertam das suas imperfeições, até merecerem encarnar-se em mundos moral e fisicamente mais adiantados. Se podemos conceber um lugar de castigo determinado é precisamente nos mundos de expiação , pois é ao redor desses mundos que multiplicam-se os Espíritos imperfeitos desencarnados, esperando uma nova existência que permitindo-lhes a reparação do mal que fizeram, os ajudará a progredir.
- Como o Espírito conserva sempre o seu livre arbítrio, melhora às vezes de maneira lenta e sua obstinação no mal é bastante tenaz. Pode persistir nessa situação durante anos e séculos, mas chega sempre o momento em que sua teimosia em desafiar as Leis Divinas se abate diante do sofrimento, é então , ele reconhece o poder superior que o domina. Nenhum espírito está na condição de nunca se melhorar. Se assim fosse ele estaria fatalmente destinado a uma eterna situação de inferioridade e escaparia a lei da evolução que rege providencialmente todas as criaturas.
- Sejam quais forem as inferioridades e a perversidade dos Espíritos, Deus jamais os abandona. Todos tem o seu espírito protetor que vela por eles, vigia as expansões de sua alma e se esforça para despertar-lhes bons pensamentos, desejos de progredir e de reparar numa nova existência o mal que tenham feito. Não obstante o guia ou protetor age na maioria das vezes de maneira oculta, sem exercer nenhuma pressão. O Espírito deve agir bem ou mal em virtude de seu livre arbítrio.
- Cada um só é responsável pelas suas próprias faltas. Ninguém sofre penalidades pelas faltas alheias, a menos que para isso tenha dado algum motivo, seja provocando-as pelo seu exemplo, seja deixando de impedi-las quando podia fazê-lo. É assim, por exemplo, que o suicida é sempre punido, mas aquele que , por sua dureza de coração, leva um indivíduo ao desespero e daí ao suicídio, sofre uma pena ainda maior.
- Embora a diversidade de punições seja infinita, existem as que são inerentes à inferioridade dos Espíritos e cujas conseqüências, salvo algumas diferenças, são mais ou menos idênticas. A punição mais comum, entre os que são sobretudo apegados à vida material e negligenciam o progresso espiritual, consiste na lentidão que com que se processa a separação da alma e do corpo, e portanto nas angústias que acompanham a morte e o despertar na outra vida, na duração das perturbações que podem então durar desde meses até anos. Entre os que, pelo contrário, tendo uma consciência pura, identificam-se durante a vida corpórea com a vida espiritual e libertam-se das coisas materiais, a separação é rápida , sem dificuldades, e o despertar aprazível, sendo a perturbação quase inexistente.
- Um fenômeno muito freqüente entre os Espíritos de um certo grau de inferioridade moral consiste em se acreditaram ainda vivos após a morte, e essa ilusão pode se prolongar durante anos, através dos quais eles experimental todas as necessidades, todos os tormentos e todas as perplexidades da vida.
- Para o criminoso, a visão incessante de suas vítimas e das circunstâncias do crime é um suplício cruel.
- Alguns Espíritos são mergulhados em trevas espessas. Outros são postos num isolamento absoluto, no mundo espiritual, atormentados pelo fato de não saberem qual a sua condição e o seu destino. Muitos ficam privados de verem os seus entes queridos. Todos, em geral, passam por sofrimentos cuja intensidade é relativa aos males que praticaram, às dores e necessidades que fizeram os outros sofrer, até que o arrependimento e o desejo de reparação venham trazer-lhes um abrandamento de fazê-los entrever a possibilidade de dar, por si mesmos , um fim a essa situação.
- É um suplício para o orgulhoso ver acima dele, gloriosos e radiantes de alegria, os que ele havia desprezado na Terra, ao mesmo tempo que ele é relegado aos últimos lugares. Para o hipócrita, ver-se trespassado pela luz que revela os seus mais secretos pensamentos, que todos podem ler, não havendo para ele nenhum meio de esconder ou se disfarçar. Para o sensual é um suplício passar por todas as tentações, todos os desejos, sem poder satisfazê-los. Para o avarento, ver o seu ouro desperdiçado e não poder retê-lo. Para o egoísta, ser abandonado por todos e sofrer tudo aquilo que os outros sofreram dele, pois ele só pensou em si durante a vida e ninguém agora pensa nele nem o lamenta após sua morte.
- O meio de evitar ou atenuar as conseqüências de suas faltas na vida futura é desfazer-se o mais possível de suas faltas na vida futura é desfazer-se o mais possível dos seus defeitos na vida presente, reparar aqui mesmo o mal para não ter de repará-los mais tarde e de maneira mais terrível. Quanto mais demorarmos a deixar os nossos defeitos, mais as suas conseqüências se tornarão penosas e mais rigorosas será a reparação que tivermos que fazer.
- A situação do Espírito, desde a sua entrada na vida espiritual, é aquela que ele mesmo se preparou durante a sua vida corporal. Mais tarde, outra encarnação lhe é concedida para expiar e reparar a anterior, passando por novas provas. Mas ele a aproveitará em maior ou menor grau, segundo o seu livre arbítrio. Se não a aproveitar, terá um trabalho de recomeçar, e cada vez em condições mais penosas.
- A misericórdia de Deus é sem dúvida infinita, mas não é cega. O culpado que ela perdoou não está dispensado de satisfazer a justiça, passando pelas conseqüências de suas faltas. Por misericórdia infinita é necessário entender que Deus não é inexorável, deixando sempre aberta ao culpado a porta de retorno ao bem.
- As penas sendo temporárias e subordinadas ao arrependimento e à reparação , que dependem da livre vontade do homem, acontece o mesmo com os castigos e os remédios que devem ajudar a curar as feridas do mal. Os Espíritos em punição não se encontram na situação dos antigos condenados às galeras, mas como os doentes no hospital. Sofrem a doença que freqüentemente decorre de suas próprias faltas e passam por meios dolorosos de cura de que necessitam, mas tem a esperança de ser curados e se curam mais rapidamente se observarem com exatidão as prescrições do médico que solicitamente vela por eles. Se eles prolongam os sofrimentos por sua própria culpa, o médico nada tem com isso.
- Às penas que o Espírito sofre na vida espiritual juntam-se às da vida corporal, que são a conseqüência das imperfeições dos homem , de suas paixões, do mal emprego de suas faculdades e a expiação de suas faltas presentes e passadas. É na vida corporal que o Espírito repara o mal de suas existências anteriores que põe em prática as resoluções tomadas na vida espiritual. É assim que se explicam as misérias e as dificuldades que, à primeira vista, parecem não ter razão de ser, mas na verdade são justas desde que foram determinadas no passado e servem para o nosso adiantamento.
- "Deus , pergunta-se, não demonstraria maior amor por suas criaturas se as criasse infalíveis e portanto isentas das vicissitudes decorrentes da imperfeição? Seria necessário para isso, que ele criasse seres perfeitos, nada tendo a conquistar, nem em conhecimentos e nem em moralidade. Os homens são imperfeitos e , como tal, sujeitos às vicissitudes mais ou menos penosas. Este é um fato que temos que aceitar. Mas inferir disso que Deus não é bom, nem justo, seria uma rebeldia. Todos tem o mesmo ponto de partida; não há nenhum que seja , na sua formação, mais bem dotado que os outros. A via da felicidade está aberta a todos , o objetivo de todos é o mesmo, as condições para atingi-lo são as mesmas para todos e a lei gravada em todas as consciências foi ensinada à todos. Deus fez da felicidade o prêmio do trabalho e não do favoritismo para que cada um tenha o seu mérito. Todos são livres para trabalhar ou nada fazer para seu adiantamento. Aquele que trabalha bastante e com rapidez é recompensado mais cedo, mas aquele que se desvia do caminho ou perde o seu tempo, retarda a sua chegada e só pode lamentar de si mesmo. O bem e o mal são facultativos e dependem da vontade de cada um. O homem por ser livre, não é fatalmente levado nem para um, nem para o outro"(O Céu e o Inferno).